Capacitação sobre atendimento de vítimas de trabalho infantil reúne 18 entidades na OAB Ceará

Criar estratégias conjuntas para identificar e atender vítimas de trabalho infantil no Ceará. Esse foi o objetivo do curso “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro: Estratégias de identificação e atendimento das vítimas de trabalho infantil”, realizado nesta segunda-feira (23/06) na sede Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE). Fruto de uma parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), o Ministério Público do Trabalho, o Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente no Ceará, a Secretaria de Proteção Social do Governo do Ceará e a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Fortaleza, o evento contou com a presença de representantes de 18 instituições do Estado.

“Acreditamos que é por meio do diálogo e da união de forças com toda a rede de proteção da infância que vamos criar estratégias para atender as vítimas e evitar novos casos porque lugar de criança e de adolescente é na escola, brincando e aprendendo para construir um futuro mais digno e justo”, afirmou a presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão.

A vice-governadora e secretária de Proteção Social do Ceará, Jade Romero, destacou que a questão requer a união das instituições e medidas de prevenção na escola e nas famílias. “Não existe trabalho infantil, o que existe é exploração infantil. Precisamos sensibilizar as pessoas para desconstruir a cultura de que trabalho é uma forma de educar. Trabalhar não é educar. A exploração de crianças tira o direito à infância, ao brincar. Elas precisam de educação formal de qualidade e que a família tenha condições dignas. As políticas de transferência de renda salvam vidas, ajudam a reduzir desigualdades e a manter crianças e adolescentes na escola. Essa também é uma estratégia de prevenção”, ressaltou a vice-governadora.

Já a presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, Erivania Bernardino, celebrou a unificação de forças das instituições para debater o tema. “Como mulher negra e ex-usuária do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), é uma grande honra estar aqui discutindo estratégias para identificar, proteger e acolher crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil e evitar novos casos”, afirmou.

Curso
Também participaram do evento o procurador do Ministério Público do Trabalho e representante do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente no Ceará, Antonio de Oliveira Lima; o auditor fiscal do trabalho e coordenador da Atividade de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará, Daniel Arêa Leão Barreto; o juiz do Trabalho Célio Timbó; a secretária-executiva de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Fortaleza, Cynthia Studart; a presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Germana dos Santos; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedca-CE), Lorena Loureiro; a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica), Emanuella Martins; e Isabele Souza dos Santos, membro do Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet), representando crianças e adolescentes.

Fotos: Natália Rocha / Ascom OAB-CE e José Wagner / Ascom Vice-Governadoria