Marquise e Abengoa podem levar PPP de R$ 3 bi no Ceará

A Marquise, empresa de infraestrutura e resíduos sólidos, e a Abengoa, grupo espanhol com histórico conturbado no setor elétrico brasileiro, poderão assumir um projeto de dessalinização de água marinha em Fortaleza (CE). Trata-se de um contrato de R$ 3,2 bilhões, a serem pagos ao longo dos 30 anos da Parceria Público Privada (PPP).

A licitação, porém, segue em disputa e poderá ser alvo de questionamentos nas próximas semanas. A abertura das propostas comerciais foi realizada no dia 6 de outubro. Houve quatro ofertas, e o melhor preço foi o consórcio formado pela Marquise, Abengoa e PB Construções.

Em segundo lugar, ficou o grupo espanhol Cobra e, em terceiro, a GS Inima, de capital sul-coreano, que chegou a fazer os estudos iniciais do projeto. Em quarto, a Sacyr, que acabou desclassificada.

Passado um mês da abertura de envelopes, porém, ainda não foi declarado o vencedor. Na última semana, os concorrentes apresentam recursos, com questionamentos técnicos aos projetos dos demais grupos. Agora, cada um deles terá até esta sexta-feira para rebate-los. Depois, ainda haverá uma etapa de habilitação dos vencedores.

A demora é compreensível, por ser um projeto complexo, mas o risco de uma judicialização é relevante, segundo pessoas envolvidas na licitação. Como as propostas comerciais foram muito próximas, fontes avaliam que as concorrentes poderão partir para uma disputa. Esse cenário, porém, ainda não é claro.

Em paralelo, há uma ação judicial em aberto, movida pela israelense IDE Technologies, que questiona critérios do edital que a deixaram de fora da competição. O processo foi movido antes da abertura das propostas, e a companhia segue buscando um mandado de segurança, mas até agora não houve qualquer decisão.

A expectativa é que o processo seja concluído até o fim de dezembro – caso não seja travado por questionamentos na Justiça.

Procurada, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) afirma que a interposição de recursos é usual e que “enriquece a integridade da seleção”, pois “submete as decisões administrativas ao contraditório e ampla defesa”. A empresa também diz que a judicialização é comum, mas que buscará mitigar esse risco. Em relação à ação da IDE Technologies, a companhia diz que a demanda não afeta a segurança jurídica da licitação, “uma vez que o mérito defendido é improcedente e foi devidamente contestado perante a autoridade judicial”.

Caso a vitória se confirme, será a estreia da Marquise nesse mercado, que a companhia enxerga como promissor. “A escassez de água no Nordeste é conhecida. Com o crescimento das metrópoles, me parece um caminho sem volta”, afirma Renan Carvalho, diretor da Marquise Infraestrutura.

O grupo cearense, cujos donos são Erivaldo Arraes e José Carlos Pontes, foi criado nos anos 1970. Hoje, tem atuação em obras de infraestrutura, ativos imobiliários e diversas concessões de resíduos sólidos – a empresa é sócia da Queiroz Galvão na Ecourbis, que atende a capital paulista.

A Marquise também faz planos para entrar em concessões de água e esgoto, diz Carvalho. “Estamos estudando projetos, como os que o BNDES está estruturando, e avaliamos fazer parcerias.”

A participação da Abengoa no consórcio também chamou a atenção dos demais concorrentes. Fora do país, a empresa tem experiência em projetos de dessalinização, mas uma pessoa próxima a um dos grupos pondera que o histórico da empresa no Brasil é questionável.

A empresa espanhola já atuava há anos no país quando começou a acumular problemas no setor elétrico a partir de 2014. O caso mais emblemático envolve linhas de transmissão que reforçariam o escoamento da energia de Belo Monte, a maior hidrelétrica do país, para o Nordeste. A Abengoa arrematou essa e outras concessões numa leva de leilões entre 2012 e 2014 e, logo em seguida, mergulhou numa grave crise financeira, o que levou à paralisação das obras em 2015. Com isso, a linha de Belo Monte teve caducidade declarada, o empreendimento foi relicitado e até hoje não foi concluído.

Para uma fonte do setor, a Abengoa tentou dar um passo maior que a perna no passado, e a falta de um arcabouço legal adequado permitiu que a empreitada mal sucedida tivesse reflexos negativos ainda maiores.

A Abengoa concluiu sua reestruturação financeira no Brasil em 2019, dando fim ao processo de recuperação judicial. Hoje, o grupo espanhol atua no país através da Omega Brasil, de serviços de operação e manutenção em linhas de transmissão. Neste ano, também retomou as atividades de construção ao ser selecionada pela Camargo Corrêa Infra para a execução de duas linhas de transmissão. Procurado, o grupo não respondeu.