Anac aprova reequilíbrio financeiro para 4 aeroportos
A reavaliação considera perdas econômico-financeiras decorrentes da forte queda de demanda de passageiros de transporte aéreo provocada pela pandemia em 2020. E, na decisão da Anac, foi redefinida a recomposição dos contratos dos aeroportos de Guarulhos (R$ 854,9 milhões), Brasília (R$ 184,8 milhões), Salvador (R$ 114,9 milhões) e Confins (R$ 111,1 milhões). No total, o montante de reequilíbrio aprovado foi de R$ 1,27 bilhão.
Os contratos reorganizados nesses quatro aeroportos seguem o exemplo de uma outra medida tomada há 15 dias, quando a agência aprovou a recomposição dos contratos dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Galeão e Fortaleza.
O reequilíbrio aprovado ontem ainda não é definitivo. Todos esses movimentos agora serão submetidos à SAC (Secretaria Nacional de Aviação Civil), do Ministério da Infraestrutura, a quem cabe a aprovação final acerca da forma das recomposições.
A Anac lembra que os reequilíbrios observam o estrito cumprimento dos contratos de concessão, garantindo a manutenção dos investimentos e a continuidade da prestação dos serviços à sociedade. “Além de mostrar para os potenciais investidores das próximas rodadas que a agência preza pela segurança jurídica e estabilidade regulatória, conforme observado em cada etapa do processo licitatório.
