Especialista explica como a redução do Imposto sobre Produto Industrializado pode aquecer a economia e acelerar a produção nacional

Entre os produtos estão eletrodomésticos da linha branca como geladeiras, freezers, fogões, máquinas de lavar e automóveis

Em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU), o Governo Federal anunciou a redução de 18,5% do Imposto sobre Produto Industrializados (IPI), em carros, podendo chegar a 25% de redução do tributo. Além dos automóveis, estão incluídos na redução eletrodomésticos da linha branca como geladeiras, freezers, fogões, máquinas de lavar e automóveis. A edição do decreto pelo Executivo ocorreu no dia (25/02) e neste mês o consumidor já sente a redução de preços. O consultor tributário Jocelito Santos explica que a alíquota é um percentual para calcular o valor final de determinado imposto pago pelo contribuinte. “Portanto, a redução poderá reduzir o valor final repassado para os consumidores, com preços mais atrativos tanto para pessoas físicas como para jurídicas. Isso leva ao acesso de bens de consumo, incentiva a indústria e, claro, movimenta a economia”, explica o tributarista.

Segundo o Ministério da Economia, a redução tributária acontece após a ocorrência de uma elevação da arrecadação dos tributos federais ao longo de 2021 e isso não afetará a solvência da dívida pública. Ainda de acordo com o Ministério, o preço final dos produtos que estão no decreto será mais baixo, com isso, deve gerar um aumento da demanda. Logo a indústria terá menor carga tributária e com isso pode produzir mais. Jocelito Santos destaca também que a medida poderá acarretar um considerável aumento no número de empregos. “Uma vez que indústrias ‘chaves’ contam com incentivos fiscais e redução de impostos, sua produção tende a aumentar. Para isso, é preciso contratar mais pessoal”.

O consultor avalia de uma forma positiva a medida no âmbito tributário e da responsabilidade fiscal do governo. Pois, a economia ainda ganha fôlego aos poucos e a população ainda sente os efeitos da pandemia. “Quando pensamos em setores industriais, comerciais e de bens de serviço, uma readequação de impostos acaba por beneficiar a sociedade como um todo dado o contexto brasileira de alta carga tributária”, finaliza o especialista Jocelito Santos.

O que é o IPI

O Imposto sobre Produtos Industrializados está previsto na Constituição Federal e incide nos produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, segundo o Governo Federal. O período de apuração é mensal.

Toda vez que uma mercadoria deixa as fábricas, o IPI é cobrado. No caso de produtos importados, a cobrança é feita no momento do desembarque no país. Assim, qualquer mudança no valor das alíquotas desse imposto irá resultar no aumento ou redução do preço final de um produto.